Este plano-de-formacao_16_17, de acordo com o Artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho e na sequência do Plano de Formação de transição aprovado no ano letivo transato, enquanto instrumento de planificação das ações de formação a desenvolver pelo CFAE BM, inclui propostas em condições de ser implementadas para o pessoal docente e não docente – Ações de formação e Ações de formação de curta duração -, estruturadas em eixos, apresentando a calendarização da formação a realizar no seu período de vigência, bem como a identificação clara dos destinatários dessa formação.

Assim, as propostas fundamentam-se no processo de levantamento das necessidades/prioridades de formação dos docentes e não docentes das Unidades Orgânicas associadas do CFAE BM, conduzido pela Secção de Formação e Monitorização e supervisionado pelo Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica, tendo também em conta os Planos de Formação das várias Unidades Orgânicas associadas do CFAE BM.

Sempre que a situação o exigir, o presente Plano de Formação irá sendo alterado, por decisão do Conselho de Diretores da Comissão Pedagógica, devidamente fundamentada e exarada em ata.

Neste contexto, o CFAE BM continuará a criar condições para o estabelecimento de protocolos de colaboração de caráter pontual ou duradoiro com diversas entidades públicas, particulares e cooperativas, tendo em vista a viabilização de ofertas formativas em domínios de formação considerados prioritários.