mecO Ministério da Educação tem presente que a missão da Escola pública passa por garantir que todas as crianças e jovens têm acesso a aprendizagens que lhes permitem concluir a escolaridade – uma Escola que prepara com os saberes, as competências, as atitudes e os comportamentos necessários para a vida em sociedade.
No entanto, em Portugal mais de 150000 alunos ficam retidos em cada ano, no 2.º ano 10% dos alunos enfrentam uma primeira retenção, no 6.º ano e nas transições de ciclo (7.º e 10.º anos) a retenção duplicou nos últimos dois anos, 34,3% dos jovens com 15 anos foram já retidos pelo menos uma vez (na OCDE esta média é de 13%), o que, para além dos custos sociais, implica uma verba nunca inferior a 250 milhões de euros anuais ao Estado.
Assim, e porque o insucesso escolar não tem de ser uma fatalidade, delineou-se um Plano, o qual terá como finalidade ajudar as escolas a encontrar soluções locais e a delinear medidas que se revelem essenciais na melhoria do trabalho pedagógico.
A promoção do sucesso será delineada, então, a partir da escola, na medida em que cada escola apresentará um plano de ação estratégica de combate ao insucesso, assente num diagnóstico rigoroso das fragilidades e na identificação dos objetivos a atingir, com vista a soluções locais, pensadas ao nível de cada escola.
A implementação deste programa assentará, primeiramente, num modelo que passa pela formação de formadores dos Centros de Formação de Associações de Escola (Plano nacional de formação contínua em cascata), o qual terá 3 etapas:
– a 1.ª etapa (março/abril), envolve a formação nacional de formadores dos CFAE – na modalidade Curso de formação (15h) financiado pelo POCH, bem como as despesas de deslocação (os formandos nesta etapa serão depois os formadores nas etapas seguintes da formação);
– a 2.ª etapa (abril/maio/junho), de suporte à conceção dos planos – Formação de diretores, um elemento do 1.º ciclo, coordenadores dos diretores de turma, na modalidade Oficina de formação também financiada pelo POCH (o objetivo será a elaboração do plano de cada escola, o qual deverá estar concluído no final desta etapa de formação);
– a 3.ª etapa (durante o próximo ano letivo e seguintes), de suporte à implementação dos planos – Formação contínua, também na modalidade Oficina de formação e também financiada pelo POCH após candidatura do CFAE Beira Mar, para os docentes dos Agrupamentos/escolas, em função das áreas de fragilidade identificadas no plano elaborado em cada caso.